Válido desde 2016, o serviço facilita a legalização de documentos brasileiros e estrangeiros para que sejam reconhecidos nos locais onde serão apresentados
No ano de 2016, o País passou a adotar um modelo de legalização de documentos para uso no exterior. Desde então, os cartórios passaram a oferecer o serviço de emissão de autenticidade – apostilamento. As regras também são válidas para os certificados emitidos fora do Brasil. O objetivo é simplificar o reconhecimento mútuo de documentos entre os países integrantes da Convenção da Apostila da Haia.
O processo de apostilamento certifica a autenticidade de um documento público por meio de um selo, a apostila. Podem ser validados documentos administrativos como certidões de nascimento, de casamento e de óbito; documentos de autoridade ou funcionário de tribunais ou comissões; registros comerciais e outros registros; patentes; atas e reconhecimento de firma, bem como diplomas escolares, universitários e outros diplomas acadêmicos emitidos por instituições públicas.
À Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compete autorizar os serviços de notas e de registro que estão aptos a prestar o serviço de apostilamento, assim como fiscalizar sua execução.
Todo sonho tem um pé na realidade
Pizza, falar alto, falar com as mãos, macarronada com a família em volta da mesa no domingo! Isso te lembra alguma coisa?
O Paraná é um dos estados brasileiros que mais recebeu imigrantes italianos. Quantos Bianchi, Ferrari, Romano não conhecemos, não é verdade? As famílias possuem histórias muito parecidas. Os avós, bisavós vieram em navios com o sonho de encontrar oportunidades num país jovem, grande e ainda pouco habitado.
Anos se passaram, décadas… e agora alguém da família sonha em cruzar o oceano fazendo o caminho de volta. Em busca de um sonho também. Talvez um mestrado, um trabalho, voluntariado, missão, um amor, um propósito de vida aguardem o familiar lá do outro lado, há algumas horas de distância do Brasil.
Mas todo sonho tem um pé na realidade, e a realização dessa vontade tem uma escala no apostilamento dos documentos necessários para a sua viagem. Podem ser as certidões de casamento e óbito de antepassados, ou algum diploma, histórico escolar, certidão de antecedentes criminais, ou mesmo do seu passaporte.
O apostilamento é a autenticação do documento e da função de quem o assinou para ter efeitos fora do Brasil. E como o nosso país é signatário da Convenção da Haia, os documentos aqui apostilados possuem validade em 125 países, facilitando enormemente o processo de reconhecimento de cidadania em geral, não só da italiana, o estudo em universidades estrangeiras, a residência em outros países e muito mais.
O apostilamento é feito em poucos minutos, muitas vezes, na hora, na frente do cliente. O documento a ser apostilado deve estar traduzido por tradutor juramentado para o idioma do país onde será utilizado, e ambos, original e tradução, são apostilados.
Documentos eletrônicos são apostilados exclusivamente em meio digital. Após a realização do apostilamento, o documento recebe um QR Code para autenticação e fica disponibilizado para download. O solicitante do serviço poderá recebê-lo via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail.
O apostilamento feito no Cartório é uma forma de agilizar a legalização de documentos que serão necessários no exterior, e o Cartório de Notas está sempre perto de você quando você mais precisa.
Por Priscila Volpato Oliveira Pontes – Tabeliã no 5º Tabelionato de Notas de Curitiba
