Homicídios no Brasil – artigo de Marcello Richa
De acordo com levantamento do Atlas da Violência, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, com uma taxa de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Infelizmente esse é um número que não tem apresentado queda e de 2005 a 2015 o aumento foi de 10,6%. Apenas em 2015 foram 59.080 vidas perdidas por homicídio.
Os números alarmantes ficam ainda mais surreais quando percebemos que metade dos homicídios aconteceram em apenas 2% dos municípios brasileiros, com poucos bairros concentrando a maior parte desses crimes. Ou seja, sabemos os locais de maior incidência e foco de homicídios, mas ainda não encontramos métodos eficazes para combatê-los.
Isso ocorre porque no geral as ações de combate a violência e ao homicídio focam apenas no criminoso e vítimas. Obviamente é um trabalho essencial que precisa ser mantido e reforçado, mas que apenas terá um resultado amplo se for acompanhado de ações preventivas que buscam lidar com as raízes que levam a pessoa optar pela criminalidade.
Analisar os motivos que fazem alguém a trilhar um caminho de violência inevitavelmente irá nos levar para as questões sociais que os brasileiros enfrentam e que não podem ser encaradas de maneira unilateral. Dessa forma, não basta apenas investir em educação ou segurança para combater o problema, mas sim em um conjunto de ações que se complementam e trabalham fatores que afastem as pessoas da criminalidade.
Uma criança, por exemplo, não deixará de estar exposta às mazelas da sociedade apenas por frequentar as aulas, mas terá uma possibilidade muito de se afastar desse cenário se, em conjunto com o aprendizado em sala de aula, também participar de atividades esportivas, culturais e sociais que não a deixarão ociosa e oportunizarão o desenvolvimento de suas potencialidades e conhecimento de novas áreas, que irão contribuir para o seu crescimento cidadão.
O mesmo ocorre com os adultos, que precisam de emprego e renda que permitam buscar novas metas, objetivos e desafios. Em conjunto, é necessário promover o trabalho social com as famílias e lideranças, fortalecendo vínculos, diálogo e respeito com o próximo. Infelizmente, salvo algumas exceções, ainda não encontramos no Brasil um investimento na segurança ou integração entre os órgãos públicos que permitam a atuação adequada de repressão e prevenção, que resultaria na diminuição constante da violência e homicídios.
Mesmo com os números crescentes de violência no país, encontramos alguns estados que se destacam por apresentarem resultados positivos em relação a este problema. O Paraná, por exemplo, registrou a segunda maior diminuição no número de homicídios no Brasil entre 2010 e 2015, com uma queda de 23,4%.
Isso ocorre exatamente porque o Governo do Estado percebeu a necessidade de atuar em conjunto com as Prefeituras para buscar soluções efetivas a curto e longo prazo. Dessa forma, foram feitos investimentos em equipamentos, treinamento, programas de inteligência e efetivo da polícia ao mesmo tempo em que eram implantadas ações em parceria com os municípios para combater a evasão escolar, disseminar informações e buscar a garantia de direitos.
Não existe solução rápida e nem definitiva para combater a violência e o homicídio, porém ela pode ser atenuada com políticas sérias promovidas em sinergia por todas as esferas do poder público, penalizando o transgressor e constantemente trabalhando para promover a inclusão social e melhorias estruturais nas comunidades.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
