A caminho do impeachment – artigo de Marcello Richa
O desembarque do PMDB do governo federal, algo que já era esperado por todos, é um forte golpe contra a gestão Dilma Rousseff, que se isola cada vez mais. É muito provável que nos próximos dias outros partidos de situação anunciem que também irão romper com o PT e fortalecer ainda mais o impeachment no Congresso.
Está cada dia mais difícil para Dilma encontrar pessoas que apoiem seu governo, seja entre políticos ou junto à população, e não pode culpar ninguém além de si mesma. O Brasil vive um dos piores cenários de sua história, com deterioração em todos os setores e nenhuma projeção de melhoria com o atual governo federal.
O país está sem rumo, com uma gestão que não promove nenhuma ação concreta para combater a pior recessão da história. O desemprego já atinge 9,6 milhões de pessoas, a inflação alcançou novamente os dois dígitos, o Produto Interno Bruto (PIB) encolhe a cada mês, a renda per capita das famílias diminui e as taxas de juros estão nas alturas. O Brasil precisa urgentemente de mudança e ela se aproxima a passos largos.
Avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment é ancorado na constituição e resultado de crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma por descumprimento da Lei Orçamentária ao editar decretos autorizando o aumento de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional. Além disso, também houve crime com as pedaladas fiscais, onde o Tesouro Nacional atrasou intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos e, dessa forma, apresentou despesas menores do que as reais para ludibriar o mercado financeiro, conforme apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).
O desespero de perder o poder tem feito militantes e partidários petistas atacarem a todos. Acusam que o pedido de impeachment é golpe, apesar de não terem argumentos em relação às pedaladas fiscais, tentam desqualificar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), culpam a Lava Jato pelo pífio desempenho econômico (apenas no universo petista que punir a corrupção faz mal para o país) e questionam até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar dessa tentativa de atacar todos que vão contra o projeto de poder petista, o Brasil vive um momento de fortalecimento das suas instituições democráticas. O processo de impeachment caminha de acordo com o previsto na constituição e nos próximos 60 dias as nossas instituições deverão definir o rumo do país da maneira correta, dentro da legalidade, garantindo o amplo direito de defesa e contando com o apoio da população.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
