Mercado de trabalho inclusivo, por Marcello Richa
De acordo com os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), referente ao ano de 2015, as pessoas com deficiência representam apenas 1% (403.255) dos brasileiros inseridos no mercado de trabalho. Em um período que o país vive uma de suas mais graves crises econômicas e com aumento constante do desemprego, é fundamental verificar os motivos que levam a este baixo número e promover ações que visem à garantia dos direitos e inserção profissional.
A relevância da temática fica evidente quando analisamos os dados do último Censo, que aponta que 45,6 milhões de brasileiros declararam possuir algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% da população do país. Deste número, 10 milhões possuem condições de trabalhar, mas poucos realmente conseguem ingressar no mercado de trabalho.
Nesse cenário temos duas situações distintas que se destacam: a questão de capacitação e de oportunidade. No primeiro, é necessário um fortalecimento de ações entre órgãos públicos, entidades sociais e iniciativa privada para oferecer uma ampla variedade de cursos, atividades físicas e desenvolvimento profissional que permitam a reabilitação e, consequentemente, melhores oportunidades no mercado de trabalho. Somado a isso, é fundamental o contínuo crescimento do acesso da pessoa com deficiência ao ensino superior, que ainda representa uma fatia pequena do total de matrículas no país (algo em torno de 0,42% conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Já na questão de oportunidade, no mínimo é necessário buscar o cumprimento do que é estabelecido pela Lei n.º 8.213/1991, também conhecida como Lei de Cotas, que determina a obrigatoriedade de empresas com 100 ou mais funcionários em reservar vagas para pessoas com deficiência em seu quadro profissional. Já se passaram 26 anos da sua promulgação e apenas 26% das empresas cumprem a determinação, que se fosse executada na íntegra resultaria em aproximadamente 1,2 milhão de vagas preenchidas.
Infelizmente ainda encontramos no país uma cultura de preconceito velado que estereotipa o profissional com deficiência como alguém pouco produtivo e que apenas representa gastos, algo bem longe da verdade. Somado a isso, muitas empresas não estão adequadas estruturalmente para receber profissionais com deficiência, com problemas de acessibilidade que já deveriam ter sido resolvidos.
Outro fator atenuante é que as oportunidades de vagas de emprego para a pessoa com deficiência, em sua grande maioria, são para funções operacionais. Dificilmente são abertas oportunidades em posições estratégicas, com vagas atraentes que incluam remuneração adequada e plano de carreira consolidado.
O Brasil ainda carece de um mercado de trabalho inclusivo que perceba o potencial da pessoa com deficiência como cidadãos produtivos e que irão contribuir para o desenvolvimento e crescimento da empresa ou empreendimento. Mudar isso exige romper barreiras culturais de preconceito e discriminação e ampliar o alcance das ações focadas na reabilitação e capacitação, que irão permitir a inserção e integração da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
