O Município de Curitiba abriu nesta terça-feira (10) o processo de licitação da primeira linha do metrô da cidade, que será implantada por meio de uma parceria público-privada. O aviso da licitação foi publicado em jornais de circulação local e nacional e o edital está disponível no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro. A licitação internacional, na modalidade concorrência, definirá a empresa ou consórcio que irá implantar a infraestrutura do metrô e operar o serviço, em contrato de concessão patrocinada com vigência de 35 anos. As empresas interessadas deverão entregar os envelopes com a documentação, propostas e garantias no dia 11 de agosto, entre 9 horas e meio-dia, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo.
O trecho objeto da licitação terá 17,6 quilômetros e 15 estações. O edital publicado nesta terça-feira inclui uma nova estação, a Santa Regina, que não constava na minuta original. O processo de licitação será conduzido com a participação da BM&F Bovespa, a fim de garantir total transparência e confiabilidade. Outra preocupação do Município foi assegurar mecanismos de controle do poder público sobre o andamento das obras e da operação do novo modal.
A primeira etapa da licitação, no dia 11, consistirá na entrega, pelas empresas ou consórcios interessados, dos envelopes contendo, separadamente, o credenciamento (incluindo, entre outros, documentos do representante legal e várias declarações); a garantia de proposta (caução, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de R$ 50 milhões); a proposta (que indica o valor da tarifa de remuneração pretendida, obedecendo ao teto de R$ 2,55, fixado no edital); e os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.
A Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Município, fará inicialmente uma sessão para abertura dos envelopes com as garantias de proposta, desclassificando as que não atenderem às condições do edital. Transcorrido o prazo para recursos, será realizada na BM&F Bovespa sessão pública para abertura das propostas, seguida de leilão com lances viva voz, no caso de haver mais de uma concorrente. Será declarada vencedora a empresa ou consórcio que propuser a menor tarifa de remuneração.
Por fim, será aberto o envelope com documentos de habilitação da vencedora do leilão. Na eventualidade de a melhor classificada não atender às exigências do edital, serão verificados os documentos da segunda colocada, e assim por diante.
